Processo 188692/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2020 16:36
Autuado em 08/04/2020 16:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 359/2020 da Primeira Câmara, de 24/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   359/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   359/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BRAGANEY
Gestor atual ODAIR GUERREIRO OLIVEIRA
Gestor das Contas ODAIR GUERREIRO OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
08/12/2020 08:51 Recibo de Petição Intermediária - 754930/20, de 08/12/20 - Protocolo: 754930/20
03/11/2020 13:16 AR do ofício OPD - 1443/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1443/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2020 2367 Acórdão de Parecer Prévio nº 359/2020
07/08/2020 2356 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 10/08/2020
14/04/2020 2278 Termo de Distribuição de Processo nº 1351/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2020 09:16 DP  
09/12/2020 16:59 CMEX Informação nº 6798/2020 -
06/10/2020 23:10 DP  
05/10/2020 15:18 CMEX Informação nº 5434/2020 -
24/09/2020 10:54 DP Informação nº 7911/2020 -
23/09/2020 18:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1443/2020 -
17/08/2020 16:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 845/2020 -
17/07/2020 09:39 GCDA  
16/07/2020 22:09 SMPJTC  
15/07/2020 11:11 7PC Parecer nº 569/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio recomendado a regularidade, cf. CGM.
15/07/2020 09:49 SMPjTC  
13/04/2020 07:37 CGM Instrução nº 2176/2020 - MUNICÍPIO DE BRAGANEY. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
08/04/2020 16:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1351/2020 -

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